Contabilidade completa para sua empresa!

Saiba mais
Contabilidade digital completa para sua empresa
Nós te ajudamos a elevar o nível da sua empresa

Soluções pensadas para facilitar as rotinas do seu dia!

Saiba mais

Alteração de Tratamento Administrativo do Mapa

Comunicamos que a informação do item 1 contida na Notícia Siscomex Exportação nº 040/2024 será revogada nesta data. Assim, a partir de 18/01/2025 o LPCO do modelo E00061 (Certificação para Produtos de Origem Animal – TA E0126) voltará a ser impeditivo de desembaraço da DU-E.

O LPCO modelo E00061 permanece sendo requerido apenas para as exportações em que for informado o código de enquadramento 80490 (Exportação de produto de origem animal procedente de estabelecimento sob inspeção federal, sujeita a certificação sanitária internacional) no item da DU-E.

Esta Notícia Siscomex está sendo publicada por solicitação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), com base nos Decretos 5.741, de 30 de março de 2006, e 9.013, de 29 de março de 2017, e em atendimento ao disposto nos artigos 8 e 13 da Portaria Secex nº 65, de 26 de novembro de 2020.

Departamento de Operações de Comércio Exterior


Compartilhar


Todos os direitos reservados ao(s) autor(es) do artigo.

Olá!

Escolha alguém do nosso time para conversar.

JCR Contabilidade

JCR Contabilidade

WhatsApp